O Conselho de Saúde do Distrito Federal autorizou a continuidade da terceirização temporária da pediatria na rede pública da capital, investindo R$ 34.972.149,76 para contratação com dispensa de licitação para o Sistema Único de Saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF e permite que a Secretaria de Saúde continue contratando médicos pediatras terceirizados para atender à demanda da população. A secretaria começou a contratar terceirizados em janeiro de 2025, devido ao déficit de 170 servidores no cargo de médico pediatra, e apesar de tentativas de contratação por concurso público e ampliação de horário de plantão.
A terceirização é uma solução temporária para o problema crônico da falta de pediatras na rede pública, especialmente durante a sazonalidade pediátrica, quando há aumento das doenças respiratórias em crianças. No entanto, o presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, afirma que a terceirização não resolveu a crise da pediatria, pois os pediatras não ficam na rede por falta de condições salariais e de trabalho. Ele também denuncia que os contratos não são auditados e que os colegas da rede continuam sobrecarregados. Além disso, Fialho destaca que a terceirização paga melhor do que os concursos públicos, o que pode ser um dos motivos pelos quais os profissionais não se mantêm na rede pública.
A Secretaria de Saúde deverá adotar providências para recomposição do quadro de pediatras através de novo concurso público, segundo o conselho. O objetivo é reduzir o déficit de pediatras e melhorar as condições de trabalho e salário para esses profissionais. O Sindicato dos Médicos também apresentou denúncias de falhas e descumprimento dos contratos ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas. É importante destacar que a terceirização deve ser uma solução temporária e que a contratação por concurso público é uma das formas de garantir a estabilidade e a qualidade do serviço público. Já a sazonalidade pediátrica é um fenômeno que exige planejamento e preparo da rede pública para atender à demanda aumentada durante certos períodos do ano.
