A partir de 1º de janeiro de 2026, os ciclomotores no Distrito Federal precisarão estar registrados, emplacados, licenciados e ser conduzidos por motoristas habilitados para circular regularmente. Isso se aplica a veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas ou motor elétrico de até 4 kW, com velocidade máxima de 50 km/h. Os donos desses veículos têm até 31 de dezembro para registrar seus ciclomotores no Detran-DF, caso contrário, estarão sujeitos a infrações gravíssimas, multas de R$ 293,47 e retenção do veículo. Para pilotar um ciclomotor, é necessário ter Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH categoria A, e o registro pode ser feito pelo Portal de Serviços ou pelo app Detran DF Digital, apresentando documentos como CAT, nota fiscal, RG e CPF do proprietário.
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É importante notar que bicicletas elétricas com pedal assistido e patinetes continuam dispensadas de registro e habilitação, desde que respeitem os limites técnicos. No entanto, veículos com acelerador e velocidade acima de 32 km/h passam a ser considerados ciclomotores, exigindo registro, emplacamento e habilitação. A segurança é um ponto crucial, e a necessidade de registro e habilitação visa garantir que os condutores estejam preparados para operar esses veículos de forma segura. Além disso, a tecnologia de assistência pode desempenhar um papel importante, com recursos como controle de velocidade e freios ABS que podem ajudar a prevenir acidentes. Em termos de desempenho, os ciclomotores são projetados para ser eficientes e econômicos, com consumo reduzido de combustível e baixas emissões.
Os ciclomotores oferecem uma alternativa atraente para deslocamentos curtos, especialmente em áreas urbanas congestas, onde a mobilidade é um desafio. Comparados a outros modos de transporte, como motocicletas ou carros, os ciclomotores têm a vantagem de ser mais acessíveis e fáceis de estacionar. Além disso, eles podem ser uma opção mais ecológica e econômica para muitas pessoas. No entanto, é fundamental lembrar que, para aproveitar esses benefícios, é necessário cumprir com as regulamentações de registro e habilitação. A Diretora de Controle de Veículos e Condutores, Bruna Pacheco, destaca a importância de respeitar os limites técnicos e as regras de trânsito para garantir a segurança de todos os usuários da via.
Para os proprietários de ciclomotores, é essencial estar atento às novas regras e procedimentos para registro e habilitação. O processo de registro pode ser realizado de forma eficiente através do Portal de Serviços ou do app Detran DF Digital, e é fundamental ter todos os documentos necessários em mãos. Além disso, é importante lembrar que a segurança é um aspecto fundamental ao operar um ciclomotor, e que a habilitação e o registro são medidas cruciais para garantir a segurança de todos os condutores. Com as novas regras em vigor, os ciclomotores podem se tornar uma opção ainda mais atraente para muitas pessoas, desde que respeitem as regulamentações e priorizem a segurança.