Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação no núcleo 2 da tentativa de golpe. Na última quarta-feira, os advogados de Martins pediram que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento, argumentando que ele já havia participado de julgamentos relacionados a outros núcleos da trama golpista. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou o pedido, considerando-o “meramente protelatório”.
Veja também
* Você permanecerá em nosso site.
A defesa de Martins argumentou que Fux havia participado de julgamentos relacionados a outros núcleos da trama golpista e que, por isso, deveria também participar do julgamento do núcleo 2. Eles argumentaram que o direito de Martins de ser julgado pela mesma composição colegiada que apreciou os outros núcleos era fundamental para garantir a coerência deliberativa e o tratamento igualitário entre os réus. No entanto, Moraes ressaltou que a participação de Fux no julgamento não é obrigatória e que os julgamentos no STF são realizados por turmas compostas por pelo menos três ministros.
O contexto institucional é importante aqui. O STF é o tribunal supremo do Brasil e tem a responsabilidade de garantir a aplicação da Constituição e as leis do país. A Segunda Turma do STF, onde o caso está sendo julgado, é composta por cinco ministros, incluindo Fux. No entanto, Fux havia pedido para sair da Primeira Turma, onde estava no final de setembro, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, e ingressar na Segunda Turma em outubro. Isso significa que Fux não está mais vinculado à Primeira Turma, onde havia participado de julgamentos relacionados a outros núcleos da trama golpista. Como resultado, o pedido de Moraes foi rejeitado, e o caso continua sendo julgado pela Segunda Turma sem a participação de Fux.
É importante notar que o julgamento de Filipe Martins é apenas uma parte de um processo mais amplo que envolve outros réus e núcleos da trama golpista. Já foram julgados 24 réus, e outros ainda estão esperando por julgamento. O caso é altamente sensível e tem implicações políticas significativas, pois envolve acusações de tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada e dano qualificado.